Aposentadoria especial é a lei que oferece benefícios previdenciários ou de aposentadoria às pessoas que participam de trabalhos de risco, para protegê-las das consequências de qualquer dano incorrido em seu trabalho. Pense nisso como uma espécie de plano de saúde para trabalhadores de longo prazo.
Esse benefício, antes da aprovação da reforma da previdência em 2019, trazia inúmeras vantagens ao trabalhador, seja por seu valor ou ainda por não exigir idade mínima e não ter a incidência do fator previdenciário.
Entretanto, a Reforma alterou alguns dos requisitos, deixando as determinações mais rígidas.
Aposentadoria especial quem tem direito?
Seguindo a Lei de Controle de Biotoxinas de 1990, tem direito a aposentadoria especial aqueles que contribuem para os recursos hídricos, quem estar continuamente expostos a agentes nocivos, quem trabalhar com porte de armas, quem trabalha com eletricidade, Agentes químicos, quem trabalha com pessoa doentes, animais, lixos e etc, especificados em lei.
A duração varia dependendo se você é um indivíduo ou uma empresa. Para pessoas físicas, dura 25 anos. Isso significa que você poderá retirar seus fundos depois de esperar muito tempo e ter uma boa atividade. Você precisará de pelo menos 6 anos de contribuições, bem como até 18 meses de contribuições ‘ativas’, aposentadoria especial da seguinte forma:
55 anos é um prazo disponível para se tornar parte da atividade especial; 58 anos e 60 anos também estão disponíveis.
Qual o valor da aposentadoria especial?
Considerando uma carência de 180 contribuições e o valor médio mensal de suas contribuições, o valor correspondente a uma aposentadoria será de 80% do que você contribuiu.
Agora, a combinação do valor do benefício e do salário é determinada pelo que a empresa cobrirá + porcentagem. Pode ser 60% do seu salário integral enquanto trabalha 20 anos ou mais e 65% por menos de 20 anos.
Quanto tempo demora para sair a aposentadoria especial?
Para pedidos de aposentadoria especial, o Instituto Nacional de Seguros responde caso a caso. No entanto, em geral, o processo leva até 48 horas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm até 90 dias para analisar a aposentadoria e conceder o benefício ao segurado
Como funciona a aposentadoria para quem tem filho especial?
Como explicamos anteriormente, existe um benefício do INSS para pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS, como muitos sabem (na verdade LOAS O BPC é um modelo de Lei Orgânica da Previdência Social, que não é uma aposentadoria, com direito ao 13º salário, nem passível de repasse a dependentes.
Sabemos que praticamente todas as mães de autistas que recebem o BPC não trabalham e dependem do benefício para seu sustento e do filho.
Existe uma modalidade de cobrança do INSS para pessoas de baixa renda que dá direito a benefícios.
Aposentadoria por idade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, auxílio reclusão, salário maternidade.
O recolhimento para o INSS é de somente 5% do salário mínimo. Em 2021 o salário mínimo era de R $1.100,00 portanto, nessa modalidade de recolhimento você precisava pagar somente R $55,00.
Agora em 2022, aumentou o valor do recolhimento, pois o salário mínimo aumentou.
