Saiba um pouco mais sobre como funciona o encargo
O IPTU é um dos impostos sobre o qual mais se comenta. Mas por ser repleto de detalhes, existem algumas informações que podemos deixar passar em seu pagamento. Uma quitação incorreta pode ocasionar numa série de problemas. Sendo assim, nada mais normal do que haver uma certa quantidade de dúvidas sobre o assunto. Por isso, hoje você vai descobrir o que precisa saber sobre o pagamento do IPTU.
Venha descobrir conosco o que é o IPTU, de quem é a responsabilidade do pagamento do imposto, como ele é calculado, as possibilidades de parcelamento e muito mais no artigo de hoje. Assim, você fica munido de informações para não ter mais qualquer chance de dor de cabeça relativa ao assunto. Confira!
O que é o IPTU
IPTU é a sigla para o Imposto Predial e Territorial Urbano. Ele é instituído pela Constituição e é cobrado anualmente do proprietário de um bem imóvel, podendo ser comercial ou residencial nas áreas urbanas de um município.
Existem alguns requisitos para que um imóvel seja passível de pagamento de IPTU, bastando que dois deles estejam presentes para que a cobrança seja realizada. Os requisitos são:
- Canalização de águas pluviais ou abastecimento de água
- Sistema de esgoto
- Meio-fio ou calçamento
- Rede de iluminação
- Escola primária ou posto de saúde a 3 km de distância
Quem precisa realizar o pagamento
A responsabilidade pelos encargos do imposto são do proprietário do imóvel, seja ele pessoa física ou jurídica.
Por outro lado, em caso de aluguel, é possível realizar um acordo contratual para que inquilino arque com valor durante a vigência, já que ele tem a propriedade.
Vale ressaltar que cada unidade tem o seu próprio IPTU. Sendo assim, cada apartamento em um prédio é cobrado em separado pela taxa.
Para finalizar, a obrigatoriedade do imposto é transferida para quem adquire em uma eventual troca de titularidades. Algo que é necessário ficar claro para quem está procurando por casas para vender em Santa Felicidade. Isso acontece assim que é assinado o termo de entrega das chaves do imóvel.
Como o imposto é calculado
O IPTU se trata de um imposto de arrecadação municipal e, por conta disso, a alíquota é definida pela prefeitura local. Basicamente o que se faz é calcular uma porcentagem em cima do valor venal do imóvel. Tal valor nada mais é do que uma estimativa de preço determinada pelos órgãos públicos da região para o bem.
A alíquota paga no IPTU varia bastante de prefeitura para prefeitura e depende da cidade em que o imóvel está localizado. Geralmente, a taxa cobrada está entre 1% e 3,5% do valor venal calculado para o imóvel.
IPTU: parcelado vs. à vista
Como visto logo acima, o imposto é de responsabilidade do município. Portanto, é ele que define qual é a taxa de desconto para o pagamento adiantado à vista ou para o pagamento parcelado.
Prefeituras podem definir descontos que costumam ir de 2% a não muito mais que 10% para o pagamento integral.
Já em relação ao parcelamento, caso seja vantajoso para o contribuinte, muitas vezes é possível colocá-lo como débito mensal em conta.
Quando e onde o imposto deve ser quitado
Os locais e datas para pagamento podem variar de ano a ano. No carnê do IPTU é possível conferir quando o imposto deve ser pago. Enquanto isso, é importante verificar no site da prefeitura quais são as localidades de pagamento e selecionar qual é a mais conveniente para você.
Um dos pontos principais é sempre se manter atento ao prazo limite de quitação, já que não respeitá-la significa ter o nome inserido como devedor no CADIN (Cadastro Informativo Municipal). Ele registra as pessoas físicas e jurídicas de um município e o não pagamento pode acarretar em uma série de ônus.
Descobriu tudo o que mais precisava saber sobre o IPTU? Conhece alguém que estava com dúvidas sobre o tema? Dessa forma, não deixe de enviar esse artigo no whatsapp ou nas suas redes sociais e compartilhar a informação com quem também precisa.
